É a obrigação de sustento devida principalmente aos filhos menores e, em certas situações, ao ex-cônjuge. O valor é definido com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga.
Necessidade de quem recebe
Possibilidade de quem paga
Avaliam-se as despesas essenciais para a manutenção da dignidade e rotina do alimentado, abrangendo moradia, saúde, educação, vestuário e lazer.
Examina-se a real capacidade financeira e rendimentos do pagador, buscando um equilíbrio proporcional que não comprometa a sua própria subsistência.
Fixação
Revisão
Cobrança e execução
Definição do valor e da forma de pagamento na primeira ação, com a documentação que comprova a necessidade.
Aumento quando muda a necessidade, ou redução e exoneração quando muda a capacidade financeira de quem paga.
Pensão atrasada, com medidas como bloqueio de valores, desconto em folha e prisão civil do devedor de alimentos.
Conheça cada etapa do nosso processo de atuação em pensão alimentícia, estruturado para oferecer clareza, proteção e tranquilidade do início ao fim.
Consulta Inicial com Sigilo
Reunião de Documentos
Análise do Caso
Atendimento reservado e humanizado para escutar suas necessidades e proteger integralmente as informações da sua família.
Orientação objetiva para organizar comprovantes de renda, despesas dos filhos e demais provas essenciais para o caso.
Exame técnico aprofundado do binômio necessidade e possibilidade para fundamentar a busca pelo valor justo da pensão.
Definição da Estratégia
Acompanhamento até a Decisão
Planejamento da melhor via de ação, seja pela celebração de acordo consensual equilibrado ou pela propositura de ação judicial firme.
Atuação dedicada e contínua em todas as fases do procedimento, garantindo atualizações frequentes até a decisão final e cumprimento.
Quanto posso receber de pensão?
O que fazer se a pensão não é paga?
Não existe valor fixo em lei. O juiz analisa a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, considerando as despesas comprovadas. Só a análise do seu caso indica uma faixa realista.
Não deixe a dívida acumular. A execução de alimentos permite medidas como bloqueio de valores, desconto em folha e prisão civil do devedor.
Como revisar o valor da pensão?
Pensão é só para filhos menores?
Por ação revisional, quando há mudança relevante na necessidade de quem recebe ou na capacidade de quem paga.
Não. Também pode ser devida ao ex-cônjuge quando comprovada a necessidade, e a filhos maiores em situações específicas, como durante os estudos.
Alexandre Oliveira Advogado OAB/RJ 273110